Será que a Turquia quer legalizar a prostituição?

Ainda que a mulher seja menor de idade, o casamento religioso não seria uma violação, é o que sustenta a proposta do Governo islâmico turco, para que homens que mantiveram relações sexuais com adolescentes, depois de terem casado com elas através de uma cerimônia religiosa, não sejam condenados à prisão. A iniciativa dos militantes do Partido da Justiça e Desenvolvimento (no Governo), tem causado uma grande polêmica no país, onde ocorreram mobilizações. O casamento infantil é uma das formas de violência contra a mulher, segundo a ONU, que já mostrou sua preocupação com essa reforma, pois existe grande risco de que esses casamentos sejam forçados ou que as menores somente se casam por sentirem-se pressionadas pela família.

Um claro retrocesso na questão das liberdades

O primeiro-ministro, Binali Yildirim, defendeu a medida, alegando que na Turquia há cerca de 3.000 casos de famílias que «por não conhecerem a lei» casam seus filhos mesmo sendo menores de idade, até mesmo de 16 anos. O Governo afirma que só serão anistiados aqueles que tenham mantido relações com a menor de forma consentida, «sem o uso de coação ou ameaças». A anistia é aplicável uma vez e de forma retroativa aos condenados antes do dia 16 de novembro.

A oposição social-democrata e as organizações de mulheres consideram que a proposta implica voltar a introduzir, pela porta de trás, uma disposição legal, suprimida em 2005, que permitia um estuprador se livrar da condenação em caso de que se casasse com a vítima. A lei «incentivava os casamentos forçados e legalizava o casamento com estupradores», afirmou Ömer Suha Aldan, deputado da formação opositora CHP.