bodas infantiles

Será que a Turquia quer legalizar a prostituição?

Embora a mulher seja menor, se houve casamento religiosa não é uma violação. É o que sustenta a proposta do Governo islâmico turco, o que coloca adiar indefinidamente as penas de prisão para aqueles homens que tenham mantido relações sexuais com adolescentes, depois de terem casado com elas através de uma cerimônia religiosa —que, além disso, não seria legal, pois civil, única válida na Turquia, não é permitido para menores de 17 anos. A iniciativa dos militantes do Partido da Justiça e Desenvolvimento (no Governo), que amanhã se debate no Parlamento, tem causado uma grande polêmica no país, onde ocorreram mobilizações. O casamento infantil é uma das formas de violência contra a mulher, segundo a ONU, que já mostrou sua preocupação com a reforma, pois existe grande risco de que essas casamentos sejam forçados ou que as menores consientan casar-se pressionadas por sua família.

Um claro retrocesso na questão das liberdades

O primeiro-ministro, Binali Yildirim, defendeu a medida, alegando que, na Turquia há cerca de 3.000 casos de famílias que “por não conhecer a lei” esposan seus filhos sendo menores, até mesmo, de 16 anos. “Então, têm filhos, o pai vai para a prisão e os filhos ficam sozinhos com sua mãe”, disse. O Governo afirma que só serão anistiados aqueles que tenham mantido relações com menor de forma consentida, “sem a mediação da coação ou ameaças”. A amnistia é aplicável uma vez e de forma retroativa a dos condenados antes do dia 16 de novembro.

A oposição social-democrata e as organizações de mulheres consideram que a proposta implica voltar a introduzir, pela porta de trás, uma disposição legal que os próprios islâmicos suprimidos em 2005 e que permitia um estuprador iludir a condenação se desposaba a sua vítima. A lei “incentiva os casamentos forçados e legaliza o casamento com estupradores”, afirmou Ömer Suha Aldan, deputado da formação opositora CHP.

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